O PREC NO FUTEBOL PORTUGUÊS
Ingenuamente pensava que o processo revolucionário em curso estava, há muito, afastado do meu País. Infelizmente não está. Os sinais que se vão vendo pela área do futebol são uma prova clara de que o PREC está vivo, bem vivo. O comportamento dos membros que compõem a Comissão Disciplinar da Liga e o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol revelam que o nosso País está de regresso aos tempos em que tudo valia para que objectivos que não eram conseguidos por via legítima o pudessem ser por processos enviesados, nem que para isso fosse necessário ter-se leis à medida, leis revolucionárias.
No futebol português já nem sempre contam os resultados que se obtêm no campo de jogo; contam, quando convém a alguns, mais influentes, os resultados que se conseguem obter por processos de secretaria. Na época de 2006/2007 foi o famigerado caso Mateus em que desceu de divisão quem tinha ganho no campo e ficou na primeira Liga quem deveria ter descido. Gil Vicente, com pontos ganhos em jogo jogado, foi para a Liga de Honra; Clube de Futebol Clube os Belenenses, condenado à despromoção, permaneceu injustamente na Primeira Liga na época de 2007/2008 que há pouco terminou.
Soube-se hoje que, para a época desportiva que brevemente vai ter início, uma situação idêntica se irá igualmente passar, tendo agora como protagonistas o Boavista Futebol Clube e o Futebol Clube de Paços de Ferreira. O primeiro acabou o campeonato em nono lugar com 36 pontos e foi condenado a descer para a Liga de Honra; o segundo, classificado em penúltimo lugar com apenas 25 pontos, é, por decisões de natureza burocrática, ilegitimamente repescado para o mais importante campeonato de futebol do nosso País. Tudo isto à revelia dos próprios tribunais da república que, com processos de contencioso em curso, nada decidiram ainda em relação ao Clube que, tendo claramente ganho em campo, ficara classificado em nono lugar no campeonato da Primeira Liga de 2007/2008. Incrível.
No meio de tudo isto o que dizer da Federação Portuguesa de Futebol e de Gilberto Madaíl? Fazendo de Pilatos pede um parecer sobre a legalidade ou ilegalidade de funcionamento do Conselho de Justiça da FPF, para daí poder tirar conforto de decisão futura. Escudado apenas num parecer, decidiu por razões de conveniência administrativa em vez de decidir por razões de natureza desportiva. Enviesou a natureza intrínseca do futebol, por "crimes" alegadamente cometidos quatro anos antes...
Por que não se escudou Gilberto Madaíl em dois pareceres mas apenas num? Por que razão entendeu como bom apenas o parecer de Freitas do Amaral e não o de outros eminentes juristas, de opinião diametralmente oposta ao distinto professor de direito? Não poderia o chamado interesse público ser invocado pelos resultados obtidos em campo pelo Boavista Futebol Clube e pelo respeito que é devido aos tribunais que ainda vão julgar os casos? Não serão pertinentes e de indesmentível interesse público as providências cautelares que os tribunais admitiram como boas e se encontram ainda em curso? O que moveu Gilberto Madaíl neste caso? Que interesses estão por detrás? E se os tribunais decidirem, no futuro, em contrário às decisões da Federação Portuguesa de Futebol? Como se repõe a justiça nesta caso? Como reparar os danos causados ao Boavista Futebol Clube?
No futebol português já nem sempre contam os resultados que se obtêm no campo de jogo; contam, quando convém a alguns, mais influentes, os resultados que se conseguem obter por processos de secretaria. Na época de 2006/2007 foi o famigerado caso Mateus em que desceu de divisão quem tinha ganho no campo e ficou na primeira Liga quem deveria ter descido. Gil Vicente, com pontos ganhos em jogo jogado, foi para a Liga de Honra; Clube de Futebol Clube os Belenenses, condenado à despromoção, permaneceu injustamente na Primeira Liga na época de 2007/2008 que há pouco terminou.
Soube-se hoje que, para a época desportiva que brevemente vai ter início, uma situação idêntica se irá igualmente passar, tendo agora como protagonistas o Boavista Futebol Clube e o Futebol Clube de Paços de Ferreira. O primeiro acabou o campeonato em nono lugar com 36 pontos e foi condenado a descer para a Liga de Honra; o segundo, classificado em penúltimo lugar com apenas 25 pontos, é, por decisões de natureza burocrática, ilegitimamente repescado para o mais importante campeonato de futebol do nosso País. Tudo isto à revelia dos próprios tribunais da república que, com processos de contencioso em curso, nada decidiram ainda em relação ao Clube que, tendo claramente ganho em campo, ficara classificado em nono lugar no campeonato da Primeira Liga de 2007/2008. Incrível.
No meio de tudo isto o que dizer da Federação Portuguesa de Futebol e de Gilberto Madaíl? Fazendo de Pilatos pede um parecer sobre a legalidade ou ilegalidade de funcionamento do Conselho de Justiça da FPF, para daí poder tirar conforto de decisão futura. Escudado apenas num parecer, decidiu por razões de conveniência administrativa em vez de decidir por razões de natureza desportiva. Enviesou a natureza intrínseca do futebol, por "crimes" alegadamente cometidos quatro anos antes...
Por que não se escudou Gilberto Madaíl em dois pareceres mas apenas num? Por que razão entendeu como bom apenas o parecer de Freitas do Amaral e não o de outros eminentes juristas, de opinião diametralmente oposta ao distinto professor de direito? Não poderia o chamado interesse público ser invocado pelos resultados obtidos em campo pelo Boavista Futebol Clube e pelo respeito que é devido aos tribunais que ainda vão julgar os casos? Não serão pertinentes e de indesmentível interesse público as providências cautelares que os tribunais admitiram como boas e se encontram ainda em curso? O que moveu Gilberto Madaíl neste caso? Que interesses estão por detrás? E se os tribunais decidirem, no futuro, em contrário às decisões da Federação Portuguesa de Futebol? Como se repõe a justiça nesta caso? Como reparar os danos causados ao Boavista Futebol Clube?
1 comentário:
O Pilatos da Federação Portuguesa de Futebol lavou as mãos mas deixou-as sujas. Serviu-se apenas de um parecer em vez de, pelo menos,dois; invocou o interesse público baseado apenas num parecer que é, no mínimo discutível,em vez de se basear no interesse público do resultado desportivo que se obteve em campo.
Senhor Gilberto Madaíl: desapareça, vá-se embora, a sua permanência à frente da Federação Portuguesa de Futebol é nociva ao futebol e ao País.
Promova-se, como outros já o fizeram, nas esferas internacionais mas, por favor, deixe-nos. Todos estão fartos de si.
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