UM SERVIÇO REDUNDANTE

A RTP tem andado, de novo, nas bocas do mundo por causa do serviço público de televisão. Os políticos não se entendem em relação a esta empresa pública, defendendo uns que se deve manter tal qual está, financeiramente dependente do Orçamento do Estado e das receitas de uma publicidade com limites; defendendo outros que, sem receitas de publicidade, apenas deveria depender dos subsídios do Estado.

A RTP já esteve na situação de ser detentora exclusiva de todo o mercado de publicidade e com indemnizações compensatórias; já teve a experiência de ter de repartir, em concorrência, a totalidade do bolo publicitário com a SIC e a TVI, mas continuando ainda a ter aquelas compensações públicas; e conhece a actual situação de, financiada pelo Estado, apenas poder fazer publicidade paga em certas horas do dia.
A situação existente em matéria de publicidade foi, de resto, estabelecido no tempo do Governo de Durão Barroso e mantido pelo actual Governo. Trata-se duma situação mista, mas em que as receitas de publicidade cobradas se destinavam apenas ao pagamento do serviço da dívida que foi preparado no tempo do Primeiro-ministro Durão Barroso.

A RTP teve o seu papel, importante e absolutamente indispensável, durante o tempo em que esteve sozinha no mundo do audiovisual televisivo. Foi, durante anos, o único operador de televisão em Portugal, desempenhou bem o seu papel, embora não se livrando da acusação de sempre ter estado ao serviço do Estado Novo e da ditadura numa primeira fase, e dos Governos do PREC e da democracia numa segunda. A RTP foi, no percurso da sua história, uma referência do nosso País e foi mesmo a escola prática dos operadores privados de televisão que, entretanto, se criaram em Portugal. As grandes referências jornalísticas destes dois operadores privados saíram, afinal, dos próprios quadros da televisão pública. Como estação do Estado, a RTP cumpriu o seu papel, antes e depois do aparecimento da SIC e da TVI.

Sou um dos portugueses que pensa que a sua missão se esgotou. O que a RTP faz, é hoje feito, sem nenhum custo para o contribuinte e com igual ou superior qualidade, por aqueles operadores privados, inclusive o famigerado serviço público de televisão. A RTP, suportada financeiramente pelo Estado, já não tem justificação. É um fardo para os portugueses que a vão aguentando com impostos, taxas e "impostos de taxas", e não passa, em última instância, dum instrumento de propaganda dos Governos, deste, dos que já passaram e dos que ainda hão-de vir.

Num momento em que tanto se fala de crise orçamental, em que tanto se fala na necessidade de se proceder ao corte de despesas supérfluas, em que tanto se fala na necessidade de se extinguir, fundir e reestruturar serviços, institutos e empresas do Estado, a RTP poderá ser um caso a considerar. Como Sociedade Anónima que já é, por que não proceder, por concurso público, à alienação do seu capital? De que têm medo os partidos e os políticos? Não será mais importante para o cidadão que paga ter um serviço de urgência hospitalar de qualidade do que continuar a manter aquele sorvedoiro de dinheiros públicos?

O RICOCHETE DE UMA DERROTA EVITÁVEL

Se há em Portugal pessoa com currículo adequado ao exercício, a tempo inteiro, de funções políticas, essa pessoa é o Dr.Luís Marques Mendes. Com prejuízo da sua própria actividade académica na Universidade de Coimbra onde, por causa disso, teve de frequentar o Curso de Direito como aluno voluntário, Luís Marques Mendes desde muito jovem viu o seu percurso de vida traçado ao lado e em ligação diária com altas figuras da política portuguesa. A política passou a ser, por convicção, a sua escolha profissional.

Se no ambiente familiar não lhe eram, desde logo, alheias as convicções políticas do seu Pai António Marques Mendes, foi, todavia, do contacto com outras personalidades importantes da sociedade que este jovem cidadão de Braga mais bebeu para aquela que foi a sua própria formação, personalidade e estrutura de pensamento político. Homens como Fernando Alberto Ribeiro da Silva, Eurico de Melo, Fernando Nogueira e Aníbal Cavaco Silva estão, de facto, na génese do que Luís Marques Mendes foi como político relevante da sociedade política portuguesa. No percurso da sua longa carreira, só não foi Primeiro-ministro e Presidente da República. Se para o exercício deste último cargo era ainda demasiado jovem, Marques Mendes só não chegou a Primeiro-ministro por pouco, e por culpa própria.

O Dr. Luís Marque Mendes exerceu praticamente todos os cargos de natureza político-partidária. Por mérito pessoal e por se lhe reconhecerem qualidades adequadas ao exercício de cada cargo, Luís Marque Mendes foi, no PSD e na política em geral, praticamente tudo. Foi, por convite, secretário de Eurico de Melo no Governo Civil de Braga; foi membro eleito da Comissão Política Distrital do PSD de Braga, onde conviveu, durante anos, com o seu Presidente, Fernando Alberto Ribeiro da Silva; foi candidato derrotado a Presidente da Câmara de Fafe; foi vereador autárquico e membro de Assembleias Municipais; foi deputado na Assembleia da República e líder do Grupo Parlamentar do PSD; foi Secretário de Estado e foi Ministro dos Governos de Cavaco Silva e de Durão Barroso; foi membro dos Órgãos Nacionais do PSD; foi, finalmente, Presidente da Comissão Política Nacional do Partido Social-democrata.

Como é que um homem com um currículo assim não conseguiu vingar como Presidente do PSD e, a meio do mandato, é derrotado nas primeiras eleições directas do Partido? Como é que um homem que poderia ter sido Primeiro-ministro de Portugal deixou de poder sê-lo a partir do momento em que, afastado do cargo de Presidente do PSD, se viu naturalmente impedido de combater José Sócrates nas Eleições Legislativas de 2009, por que tanto lutou? Marques Mendes tinha, como se disse, experiência política e conhecia o Partido e o País. Apesar disso perdeu. Perdeu por circunstância alheias e por culpa própria.

Por circunstância alheias por, desde logo, estar na oposição a um Governo e a um Primeiro-ministro de maioria absoluta ainda em estado de graça; por turbulência interna do seu próprio Partido e por actos hostis de algumas das suas figuras mais proeminentes; por uma comunicação social quase sempre favorável a Governos de esquerda; pelo abuso indecente dos bonecos da contra-informação.

Mas Marques Mendes perdeu também por razões só imputáveis a si próprio. Ao contrário de José Sócrates, nunca conseguiu que a sua imagem passasse junto da população portuguesa; tinha uma ideia para o País, tinha convicções, defendia princípios, reclamava valores, mas, sistematicamente, tudo caía em saco roto. Os princípios que defendia viraram-se, muitas vezes, contra si próprio. Isso foi especialmente notório no processo eleitoral de algumas autarquias. Marques Mendes perde porque, intrometendo-se insensatamente, na embrulhada de Lisboa, provocou a queda da sua Câmara social-democrata e a eleição de uma nova Câmara de cariz socialista. Perdeu porque provocou eleições directas para um novo Presidente do PSD, delas saindo claramente derrotado.

Mas Marques Mendes também perdeu por outras razões, da sua inteira responsabilidade. Perdeu porque escolheu, para o acompanhar, uma equipa política globalmente fraca, subserviente, acrítica, sem capacidade efectiva de intervenção junto dos portugueses. Perdeu porque meteu na equipa quem não devia, deixando ficar de fora quem devia estar dentro. Perdeu porque não soube rodear-se das pessoas exactas para a missão correcta. Perdeu porque nunca gostou de estar rodeado de pessoas que pensassem diferente do que ele próprio pensava.Marques Mendes perdeu, porque glorificou inaptos, ostracizou militantes capazes, perseguiu elites críticas do seu partido; perdeu porque prometia muito a muita gente simples que o demandava e raramente cumpria aquilo que lhes tinha prometido.

Luís Marques Mendes tinha tudo para ganhar. Perdeu sobretudo por culpa própria; perdeu pelo chamado efeito de ricochete. Foi pena.

UMA QUESTÃO DE CARÁCTER

Por muito que queira ser simpático para com o Primeiro-ministro José Sócrates confesso que não consigo. A sua figura, quando a vejo, torna-se-me irritante. Foi o que, uma vez mais, aconteceu esta noite com a entrevista que concedeu aos jornalistas da SIC. Para mim, como para uma boa parte dos portugueses com quem vou falando na lufa-lufa do seu dia a dia, este homem já só cria repulsa a quem o vê.

José Sócrates chegou a Primeiro-ministro por um bambúrrio da sorte. Culturalmente mal preparado e intelectualmente medíocre, só chegou ao poder por abandono de Durão Barroso, por incompetência de Santana Lopes e por um conjunto de promessas manhosas com que se apresentou ao eleitorado que o haveria de eleger. O povo português, na subconsciência da sua “ingénua sabedoria”, desiludido com a traição de Barroso, indignado com a incapacidade de Santana e atraído pela fantasia de um conjunto de promessas eleitorais que poderiam garantir-lhe um nível de vida de superior qualidade, decidiu dar uma maioria absoluta ao Partido Socialista e escolher o seu Secretário-geral para Primeiro-ministro de Portugal. Traído por uns e iludido por outros, o povo português quis, com efeito, que este esquisito bacharel de engenharia fosse o Primeiro-ministro de Portugal.

Se, no acto da investidura, José Sócrates ainda criou expectativas, depressa tudo se foi desvanecendo. Pelo que já produziu na esfera política, mas, sobretudo, por aquilo que se vai conhecendo da sua vida particular, académica e profissional, há neste homem uma questão insanável de carácter. De mau carácter.

O percurso de vida de Sócrates, à medida que vai sendo conhecido, é um manancial inesgotável de coisas e casos complicados. Uma pessoa que mente para ganhar eleições; que subscreve, como seus, projectos de engenharia que se sabe serem de outros; que usa de artimanhas para a obtenção de uma licenciatura universitária; que, como deputado, opta pelo regime de exclusividade e continua a ter rendimentos de outra actividade; que persegue quem dele discorda; que se amedronta perante os poderosos e se arroga covardemente perante os fracos…; um homem assim, manhoso, incoerente, mentiroso, com comportamentos deste jaez, não é um homem que se recomende para o exercício do alto cargo de Primeiro-ministro de Portugal. É-o pelas razões que se conhecem, mas não vai ficar na história democrática do nosso País, na esteira de um Francisco Sá Carneiro, de um Mário Soares ou de um Aníbal Cavaco Silva.

Por muito que isso lhe doa, há em José Sócrates Pinto de Sousa uma questão básica de carácter, de mau carácter. Por isso muitos o abominam. Como eu.