A DRA. MARIA FLOR E O ENGENHEIRO JOSÉ SÓCRATES

A Dra. Maria Flor é uma senhora que hoje se encontra particularmente infeliz. Motivos? Muitos, mas designadamente uma carta que acabava de receber da Caixa Geral de Aposentações, do seguinte teor: “Nos termos do Decreto-Lei nº 53-D/2006, de 29 de/12, a pensão de V. Excelência ficou sujeita ao desconto mensal de 1% para o respectivo subsistema de saúde (ADSE) com efeitos desde 2007-01-01, sendo tal percentagem actualizada, em 1 de Janeiro de cada ano subsequente, em 0,1% até atingir 1,5%. Informa-se de que a regularização do desconto de 1% relativo às pensões de Janeiro e Fevereiro do corrente ano será efectuada, respectivamente, nos abonos a processar por esta Caixa nos meses de Julho e Novembro próximos”.

Maria Flor pertence à classe média, está aposentada desde 2003 e a sua pensão não foi objecto de qualquer valorização até Dezembro de 2006. Isto significa que o seu rendimento mensal tem vindo a degradar-se de ano para ano na proporção inversa do aumento do custo de vida dos portugueses. Maria Flor está hoje mais pobre do que estava em 2003, quando lhe foi legalmente reconhecido o direito à sua pensão; sente-se, por isso, infeliz, indignada, enganada e revoltada com este Governo e com o Primeiro-Ministro. Fez os descontos que o Estado lhe exigiu ao longo de toda uma carreira contributiva, teve direito a uma pensão calculada na base dos anos e vencimentos de que usufruía, foram-lhe dadas garantias de que a sua pensão acompanharia os aumentos dos funcionários públicos, mas o resultado que ocorreu foi exactamente o contrário de tudo aquilo que ingenuamente esperava. Não só não beneficiou de qualquer aumento como, a partir de 2007, a sua pensão passou a ser nominal e realmente menor. Em Janeiro de 2007 passou a ganhar menos € 78,04 por mês do que ganhava em 2006. Se a isso se juntar o valor da inflação, Maria Flor receberá, na prática, todos os meses menos € 122,00 do que recebeu em cada mês do ano que findou.

Segundo ela, o Estado não é, de facto, uma pessoa de bem. Não honrou os compromissos que assumiu, rasgou os contratos de vida que estabeleceu com muitos portugueses como ela e prontifica-se, na sua sanha devoradora, a apoderar-se de tudo o que puder e sempre que puder. Isto é um roubo e o Primeiro-Ministro um incorrigível trapaceiro, diz ela. Tendo há dois anos votado nele, Maria Flor sente-se inconsolavelmente traída.

Penso que a Dra. Maria Flor tem razão e compreendo a sua revolta. Este Governo não presta e o Primeiro-Ministro é um aleivoso aldrabão. Fez e faz exactamente o contrário de tudo aquilo que prometeu para ganhar as eleições. Foi e é, por isso, intelectualmente desonesto. Um Primeiro-Ministro assim não merece continuar a governar.

A RTP E O ELOGIO EM CAUSA PRÓPRIA

Entre o programa das sete maravilhas do mundo da TVI ou o espectáculo de indecoroso auto-elogio da RTP, optei claramente por assistir ao programa do canal 4 da televisão portuguesa. Além de ser um espectáculo bem concebido, as sete maravilhas do mundo que a TVI, em boa hora, trouxe a antena no aniversário dos 50 anos da RTP, contribuíram, de uma forma agradável, para o enriquecimento cultural dos seus espectadores. Sem custos para o contribuinte, sem indemnizações compensatórias oriundas do Orçamento do Estado, vivendo autonomamente do share e dos anunciantes que financeiramente a sustentam, a TVI demonstrou que é possível conceber-se excelentes espectáculos de televisão, de inegável interesse público, sem as contrapartidas financeiras a que habitualmente se reclama o canal do Estado.

A história da RTP não é, com efeito, uma história brilhante. Sistematicamente ligada aos regimes e poderes políticos de ocasião, a RTP não tem sido um modelo de liberdade de expressão, não tem sabido ser isenta e não é um exemplo de independência do poder político. Serviu-o sempre de acordo com as circunstâncias, na ditadura, no PREC e na democracia. A televisão pública tanto foi, contraditoriamente, capaz de servir Salazar e Caetano, como, desaparecidos aqueles, foi lesta a apoiar Vasco Gonçalves ou, depois deste, o Ministro de um qualquer Governo democrático. Em matéria de informação as oposições sempre foram e são ignoradas. Ora, fazer dessa história um espectáculo de auto-elogio ao longo de um dia inteiro e por períodos que se têm vindo a prolongar para além do que é razoável, é o cúmulo da desfaçatez. É irritante e todos estamos fartos.

Pesada na estrutura, cara para os cofres do Estado, sorvedouro sistemático do dinheiro dos contribuintes, a RTP há muito que deixou de ter interesse para os portugueses. É um fardo que hoje se dispensa perfeitamente. A SIC e a TVI fazem melhor do que a RTP, não custam dinheiro aos contribuintes, também vão às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, já estão gratuitamente a fazer serviço público de televisão, não dependem do poder político dominante, dão oportunidade equitativa de afirmação às oposições e aos governos, são financeiramente autónomos e não precisaram, para equilíbrio das suas contas, dos 224 milhões de euros que, imagine-se, foram oferecidos pelo Estado à RTP no ano que findou.

Dentre os muitos serviços públicos que devem acabar para equilíbrio das contas do Estado, a RTP é, inegavelmente, um deles. Os portugueses agradecem. Terá o Senhor Primeiro-ministro coragem de a extinguir?