SINAIS DE UMA POLÍTICA À PORTUGUESA

Quem tiver estado atento aos sinais que se têm vindo a passar nos últimos tempos no contexto da classe política de Portugal terá reparado que alguns deles estão já a reflectir agora o que tenderá a ser uma realidade amanhã. Dos muitos de que poderia falar, há dois que merecem, neste espaço, a minha especial atenção. Um diz respeito às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; o outro tem a ver com a eleição do futuro Presidente da República.

Tenho como adquirido que Carlos César, nos Açores, e Alberto João Jardim, na Madeira, pensam seriamente na independência política das Regiões que governam. Mais o segundo do que o primeiro, mas no fundo ambos têm como objectivo estratégico final a formação, no concerto das nações, de dois novos Estados, livres, independentes, com hinos, bandeiras e as suas capitais políticas nas cidades de Ponta Delgada e do Funchal. Posso estar redondamente enganado, mas é isso que penso. A sua ligação secular a Portugal tem-se vindo a esvair, de ano para ano, a autonomia política dos Açores e da Madeira tem vindo a ter gradualmente ganhos políticos de causa e o nosso País funciona, cada vez mais, como alavanca financeira de uma independência política que tem vindo a ser subtilmente preparada. Portugal está para Ponta Delgada e o Funchal, como a União Europeia e Bruxelas estão para Lisboa e o Governo português: ambos representam dinheiro, ambos significam fundos estruturais de apoio. Mas com uma diferença: Portugal vai perdendo soberania, os Açores e a Madeira têm estado a consolidá-la.

O novo Estatuto da Região Autónoma dos Açores e as últimas intervenções públicas de Alberto João Jardim no comício do Chão da Lagoa são sinais claros do que se pretende. César vai fazendo o seu caminho, caminhando devagar; Jardim está a fazê-lo, caminhando mais depressa; o primeiro com muita serenidade, o segundo com actos e palavras de truculenta rebelião. A ver vamos, o tempo o dirá…

Sempre votei em Cavaco Silva, quer para Primeiro-ministro quer, recentemente, para Presidente da República. Fui sempre seu apoiante, admirei globalmente a obra que desenvolveu como Chefe dos três Governos que liderou durante dez anos, mas já não estou tão certo de que o aprecie com o mesmo grau de admiração como Presidente da República. Há, infelizmente, muitos sociais-democratas que comungam do mesmo sentimento de decepção. Isto não significa, porém, que nas eleições presidenciais de 2010 o não apoiemos de novo. Com convicção social-democrata vamos todos certamente apoiá-lo.

Não tenho a mesma certeza no que diz respeito a Sócrates e ao Partido Socialista. Melhor, tenho como adquirido que o candidato do Partido Socialista nas próximas eleições presidenciais nunca será Cavaco Silva, mas será Manuel Alegre. A assumida cooperação estratégica de Presidente e Primeiro-ministro só tem servido a Sócrates e ao seu Governo. De inócua utilidade prática para o País, aquela cooperação tem-se caracterizado por ser particularmente hostil para o PSD e a sua base social de apoio, e nada vai servir para que Cavaco Silva saia dela beneficiado no seu futuro processo de recandidatura.

Se dúvidas ainda pudessem subsistir no espírito de alguns de que o PS poderia apoiar Cavaco nas eleições presidenciais de 2010, declarações públicas recentes de altos dirigentes daquele Partido desvaneceram-nas definitivamente. Augusto Santos Silva, Carlos César e o Ministro Mariano Gago foram, pelas declarações públicas que proferiram, de uma hostilidade atroz à figura do Presidente da República. Cada um ao seu estilo, cada um no âmbito das responsabilidades políticas de que é detentor, estes reputados dirigentes do Partido Socialista declararam o fim da tão badalada cooperação estratégia. Está aberta a guerra do novo inquilino do Palácio de Belém, foi iniciada uma estratégia que vai permitir que José Sócrates e o Partido Socialista se afastem de Cavaco Silva e se preparem para a abertura de um caminho livre que vai desembocar inexoravelmente na candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República no ano de 2010. A ver vamos, o tempo o dirá…

CONSEQUÊNCIAS DE UM PARECER INSÓLITO

Em face dos acontecimentos que ultimamente se passaram no contexto do futebol português, eis algumas notícias que, para gáudio de todos, poderão vir a público, a curto prazo, nos principais Órgãos de Comunicação Social do nosso País.

José Sócrates foi suspenso das funções de Primeiro-ministro, por deliberação da maioria dos Ministros presentes no último Conselho de Ministros. Tendo dado por finda a reunião sem que todos os temas agendados fossem objecto de análise e aprovação, houve um conjunto de Ministros que, discordando do encerramento, decidiram prosseguir com a ordem de trabalhos e deliberar sobre os temas que ainda não tinham sido decididos. Alegando que Sócrates não tinha legitimidade para proceder ao encerramento da reunião, os Ministros rebeldes decidiram suspendê-lo do cargo de Primeiro-ministro, substituíram-no por um outro em regime de interinidade e instauraram-lhe um processo disciplinar por conduta de má-fé.

Por se ter permitido encerrar os trabalhos da Assembleia da República antes de terem sido apreciados todos os assuntos constantes da Agenda de trabalhos do dia, Jaime Gama foi destituído do cargo de Presidente, tendo os deputados revoltosos decidido continuar com a ordem de trabalhos, sob a condução de um novo Presidente que, entretanto, elegeram em regime de substituição.

Os Juízes do Tribunal Constitucional, descontentes com o facto de o Presidente Rui Moura Ramos ter terminado a última reunião sem motivo que o justificasse, decidiram suspendê-lo do cargo, elegeram outro Presidente, continuaram com a reunião, deliberaram sobre ao temas que ainda não tinham sido objecto de julgamento, e também deliberaram mover ao Presidente suspenso o competente processo disciplinar por abuso de poder. Alegaram, para as decisões que tomaram, que Moura Ramos previu que iria ser derrotado nalguns dos temas objecto de deliberação. Moura Ramos, como simpatizante do maior partido da oposição, queria evitar perder na votação de temas de inegável importância política para a nova líder do PSD.

Por não concordar com o sentido de voto de um dos temas importantes da ordem de trabalhos do dia e, por isso, ter dado como encerrada a reunião em clima de grande tumulto, Rui Vilar acaba de ser demitido de Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian pelos seus pares do Conselho de Administração. Os vogais rebelaram-se, continuaram com a reunião, elegeram novo Presidente, deliberaram sobre os temas ainda não apreciados e, para que constasse, redigiram acta dos trabalhos e decisões tomadas já na ausência do Presidente demitido.

Intuindo que uma proposta sua de elogio à política económica do Governo iria ser derrotada pelos membros do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, Faria de Oliveira decide encerrar a última reunião daquele Órgão Social da Caixa sem que o tema fosse discutido e votado. Revoltados com a decisão, alguns dos Administradores presentes decidem continuar com a reunião, cooptam um novo Presidente, deliberam sobre todos os temas da agenda da reunião encerrada, suspendem Faria de Oliveira do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, movem-lhe um processo disciplinar por abuso de poder e lavram a Acta das deliberações tomadas.

O que acabo de descrever é, como já concluíram, um mero exercício de imaginação. É algo que não aconteceu; mas se porventura acontecesse, não haveria problema nenhum. Tudo seria facilmente legitimado por parecer de um qualquer especialista de direito administrativo. Foi assim com o recente parecer do Professor Freitas de Amaral que entendeu como correcto que o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol pudesse funcionar à margem do Presidente e Vice-presidente daquele Tribunal Desportivo, considerando válidas as decisões que cinco vogais em rebelião tomaram no contexto de uma reunião que tinha sido dada por terminada pelo legítimo Presidente. Depois disto, tudo pode acontecer no nosso País. Basta ser-se imaginativo, basta pedir-se ao Professor Freitas do Amaral o seu douto parecer. Ele sabe fazê-lo a contento da parte mais forte.

O PREC NO FUTEBOL PORTUGUÊS

Ingenuamente pensava que o processo revolucionário em curso estava, há muito, afastado do meu País. Infelizmente não está. Os sinais que se vão vendo pela área do futebol são uma prova clara de que o PREC está vivo, bem vivo. O comportamento dos membros que compõem a Comissão Disciplinar da Liga e o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol revelam que o nosso País está de regresso aos tempos em que tudo valia para que objectivos que não eram conseguidos por via legítima o pudessem ser por processos enviesados, nem que para isso fosse necessário ter-se leis à medida, leis revolucionárias.

No futebol português já nem sempre contam os resultados que se obtêm no campo de jogo; contam, quando convém a alguns, mais influentes, os resultados que se conseguem obter por processos de secretaria. Na época de 2006/2007 foi o famigerado caso Mateus em que desceu de divisão quem tinha ganho no campo e ficou na primeira Liga quem deveria ter descido. Gil Vicente, com pontos ganhos em jogo jogado, foi para a Liga de Honra; Clube de Futebol Clube os Belenenses, condenado à despromoção, permaneceu injustamente na Primeira Liga na época de 2007/2008 que há pouco terminou.

Soube-se hoje que, para a época desportiva que brevemente vai ter início, uma situação idêntica se irá igualmente passar, tendo agora como protagonistas o Boavista Futebol Clube e o Futebol Clube de Paços de Ferreira. O primeiro acabou o campeonato em nono lugar com 36 pontos e foi condenado a descer para a Liga de Honra; o segundo, classificado em penúltimo lugar com apenas 25 pontos, é, por decisões de natureza burocrática, ilegitimamente repescado para o mais importante campeonato de futebol do nosso País. Tudo isto à revelia dos próprios tribunais da república que, com processos de contencioso em curso, nada decidiram ainda em relação ao Clube que, tendo claramente ganho em campo, ficara classificado em nono lugar no campeonato da Primeira Liga de 2007/2008. Incrível.

No meio de tudo isto o que dizer da Federação Portuguesa de Futebol e de Gilberto Madaíl? Fazendo de Pilatos pede um parecer sobre a legalidade ou ilegalidade de funcionamento do Conselho de Justiça da FPF, para daí poder tirar conforto de decisão futura. Escudado apenas num parecer, decidiu por razões de conveniência administrativa em vez de decidir por razões de natureza desportiva. Enviesou a natureza intrínseca do futebol, por "crimes" alegadamente cometidos quatro anos antes...

Por que não se escudou Gilberto Madaíl em dois pareceres mas apenas num? Por que razão entendeu como bom apenas o parecer de Freitas do Amaral e não o de outros eminentes juristas, de opinião diametralmente oposta ao distinto professor de direito? Não poderia o chamado interesse público ser invocado pelos resultados obtidos em campo pelo Boavista Futebol Clube e pelo respeito que é devido aos tribunais que ainda vão julgar os casos? Não serão pertinentes e de indesmentível interesse público as providências cautelares que os tribunais admitiram como boas e se encontram ainda em curso? O que moveu Gilberto Madaíl neste caso? Que interesses estão por detrás? E se os tribunais decidirem, no futuro, em contrário às decisões da Federação Portuguesa de Futebol? Como se repõe a justiça nesta caso? Como reparar os danos causados ao Boavista Futebol Clube?

A DERROTA DE UM BANDO DE PESSOAS INÍQUAS

Desde que me conheço sou adepto do Futebol Clube do Porto e há mais de trinta anos seu sócio efectivo, com as quotas em dia e detentor de um lugar cativo no Estádio do Dragão. Nunca consegui saber por que razão me tornei, desde tenra idade, fã deste clube. Em casa falava-se, à época, muito do Benfica, o meu pai era seu adepto ferrenho e no núcleo familiar eu era a única pessoa que destoava, tornando-me adepto do FCP. Porquê? Não sei responder. É tanto de admirar este meu desvelo natural pelo clube azul e branco quanto o vencedor sistemático dos anos cinquenta, ou era o Sport Lisboa e Benfica ou era o Sporting Clube de Portugal. O Belenenses não passava, nesse tempo, de um epifenómeno, tal qual o Boavista dos anos 2000.

O Futebol Clube do Porto faz parte de mim próprio. É uma paixão ardente, é como que um prolongamento do que sou, na alegria e na tristeza, no sonho e na desilusão, na vitória e na derrota. Beliscá-lo é beliscar-me a mim próprio; diminuí-lo é diminuir-me também; atacá-lo é atacar-me de igual modo; vexá-lo é vexar-me.

Desde que se instalou o regime democrático em Portugal o Futebol Clube do Porto passou a ser, na área desportiva em que se insere, o símbolo, por excelência, da democracia portuguesa. Começou a ganhar no campo; com suor, com luta, com empenho, com o arreganho das gentes do norte. Por muito que isso custe ouvir ao Benfica e aos seus adeptos, este clube está para o regime de Salazar/Caetano como o Futebol Clube do Porto está para democracia que se estabeleceu em Portugal a partir dos anos setenta. Com a democracia deixou de haver vencedores institucionais; implantado e consolidado o regime democrático, o vencedor do campeonato português de futebol começou a ser aquele que, mais forte, ganhava claramente no campo de jogo. Em democracia, e sem a protecção de um regime iníquo que soçobrara, o Futebol Clube do Porto passou a ser o mais forte dos clubes portugueses. É-o ainda, e por muito que isso doa aos seus detractores, vai continuar a sê-lo por muitos e muitos anos. O tempo o dirá, como já o disse de há três décadas a esta parte.

O Futebol Clube do Porto é hoje uma marca. Uma marca do Porto cidade, uma marca do Porto região, uma marca do País. É assim hoje o meu clube. Audaz, empreendedor, organizado, competitivo, disciplinado, conquistador. Organizado e com homens de visão a liderá-lo, o Futebol Clube do Porto tem vindo a ter a melhor estratégia, possuiu quase sempre os melhores jogadores, foi sistematicamente o mais competitivo e, por isso, tem vindo a vencer com facilidade os seus adversários internos; audaz, conseguiu ultrapassar os limites do próprio País, com vitórias claras na Europa e conquistas inquestionáveis na esfera intercontinental.

O dia 15 de Julho de 2008 foi para o meu clube um dia memorável. Uma vez mais esmagador, o Futebol Clube do Porto conseguiu vencer também a batalha dos invejosos, a luta dos medíocres, a má fé de um bando de pessoas de raiva mal contida. O TAS (Tribunal Arbitraire du Sport), compreendendo o que se tramava contra o Futebol Clube do Porto, entendeu lucidamente fazer valer a verdade desportiva dos resultados obtidos em campo no campeonato português de 2007/2008. Como não poderia deixar de ser. Por muito que isso custe a Filipe Vieira, a Maria José Morgado, a Leonor Pinhão, a Ricardo Costa e ao inacreditável Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol. Terão aprendido a lição? Receio bem que não.