A DEPUTADA Dona COTA

O Partido Socialista Português entendeu dever criar legislação específica que obriga a Assembleia da República a ter pelo menos 33% de deputadas. Surpreende-me esta medida, vinda de quem vem. Então por que não as tem já? Por que razão não aplicou esta regra aos membros do actual Governo? E por que não o fez também nas empresas ou instituições de capitais públicos tipo Banco de Portugal, TAP, RTP, IEP, REFER ou Caixa Geral de Depósitos? Não teria sido interessante que, para o período que agora se iniciou, o Banco de Portugal tivesse, pela primeira vez, uma Dra. CONSTÃNCIA como Governadora?

Para entrar na política, precisará a mulher portuguesa de uma lei de favor que a obrigue a fazer política, goste ou não goste, tenha ou não tenha vontade de ser política? Então para que serve o mérito e a luta, em concorrência com outras mulheres e homens, pela conquista do seu lugar numa Empresa, numa Associação, num Tribunal ou numa Escola? Não foram já, em Portugal, as mulheres capazes de serem juízas, médicas, professoras, gestoras, empresárias, funcionárias públicas, polícias, pilotos, ministras e secretárias de Estado..., sem o apoio de qualquer tipo de cota? Não houve já uma Primeira-Ministra em que as alavancas utilizadas foram apenas a força da sua competência, a solidez do seu currículo e a firme vontade de, uma vez convidada, ser Primeira-Ministra de Portugal?

As mulheres portuguesas não querem situações de excepção; querem simplesmente ter as mesmas oportunidades que têm os homens, competindo com eles e com todas as mulheres, em igualdade de circunstâncias, sem favores nem discriminações.

Aquilo que o PS deseja fazer pelas mulheres é uma indignidade que as menoriza; trata-as como se fossem cotas de um qualquer mercado de valores mobiliários. Isto é uma vergonha...!!!

PAÍS POBRE, GLUTÕES RICOS

Em Portugal é cada vez maior o fosso entre ricos e pobres. Nunca, como agora, foi possível que no nosso País um pequeno número de pessoas detivesse a maioria da riqueza acumulada, em contraste com uma cada vez maior maioria de portugueses que, ou são pobres e remediados, ou, quando muito, pertencem às chamadas classes do tipo média-média ou do tipo média-baixa. E o problema é que a tendência que se tem vindo a verificar nos últimos anos em Portugal é para o gradual desaparecimento social daqueles que, em todas as sociedades de bem-estar, se constituem na mola real do desenvolvimento económico dos países. O número de portugueses que constitui a classe média tem vindo a diminuir, o número de pobres a aumentar e a riqueza acumulada a concentrar-se num número cada vez menor de portugueses

É, com efeito, escandaloso o fosso existente entre um pequeno número de privilegiados que tudo açambarcam, que tudo ganham, que tudo querem para si ou para os seus familiares e amigos, e aqueles que, sendo a maioria, lutam, trabalham e pouco ganham, nada tendo ou tendo cada vez menos. O nosso País precisa de um outro reequilíbrio socio-económico, com menos pobres, com uma classe média mais fortalecida e uma desconcentração equitativa da riqueza existente! Gostaria, neste contexto, de formular as seguintes perguntas: Por que é que os altos dirigentes das empresas e institutos de capitais públicos auferem vencimentos e regalias superiores aos que auferem os seus homólogos dos países mais ricos do mundo? Como se explica, por exemplo, que o Governador e Vice-Governadores do Banco de Portugal, ou os Administradores da Caixa Geral de Depósitos, tenham condições profissionais escandalosamente superiores às que têm os seus colegas Americanos e Europeus? Há algum País decente do mundo em que seja possível receber-se aposentações vitalícias multimilionárias, antes dos 65 anos, só pelo facto de se ter sido episodicamente administrador de uma instituição similar às que citei? Ninguém fica preocupado com a riqueza dissimulada de uma boa parte dos autarcas portugueses? Alguém conhece algum Presidente de Câmara português que, não tendo riqueza própria ao ser eleito, não seja hoje detentor de património e capital dissimulados muito acima daquilo que os seus rendimentos de autarca permitiriam legitimamente deter? E ninguém averigua isso

Não me incomodam os que, no sector privado, enriquecem por força do risco que assumiram e das mais valias que obtiveram do trabalho que promoveram e deram ao País; mas IRRITAM-ME aqueles que, sem escrúpulos, e sem que algum dia tenham arriscado um tostão do seu bolso, se permitiram, à custa dos portugueses que pagam impostos, organizar a obtenção indecorosa das suas próprias regalias profissionais e de reforma. Ninguém tem mão nisto?

NERO E O INCÊNDIO DE ROMA

Numa conferência a que assisti a propósito do ANO MUNDIAL DOS DESERTOS E DA DESERTIFICAÇÃO veio à baila, no contexto dos temas tratados, o famigerado problema dos incêndios em Portugal. Foi dito pelo ilustre conferencista que esta praga se deve especialmente ao abandono das florestas por parte dos seus proprietários, do estado de degradação a que forçosamente chegam as mesmas e do crescente avolumar de massa combustível. Isso é verdade e estamos todos de acordo.

Mas na minha opinião a raiz do problema é outra, muito mais profunda e de natureza diferente. Há o lado comportamental de quem atiça os incêndios e a componente económica de quem os combate. Não tenhamos ilusões: o incêndio das florestas portuguesas é, de há uns anos para cá, um negócio rentável. Um negócio para quem ateia ou manda atear, uma boa oportunidade económica para quem os combate, um excelente tema de publicidade paga para a Comunicação Social que dele se ocupa. Os incêndios ganharam foros de referência nacional. Todos dão já por adquirido que há uma época oficial de incêndios. Não são os políticos os primeiros a falar dela?

Mas há aqui também um grave problema de cidadania, uma incrível falta de cultura cívica, uma alarmante falta de respeito pelo outro. O despeito, o ajuste de contas, o desleixo, a inconsciência ou o puro gozo maníaco-depressivo do incendiário são componentes patológicas que se perfilam como estando igualmente na origem do incêndio.

Como resolver isto? Só com uma mudança profunda de mentalidade. Ora isso demora anos, perpassa gerações. O que é que estivemos TODOS a fazer até agora? Que raio de educação foi dada aos portugueses durante as últimas décadas?

O AMUO DUM VELHO SENADOR

Gostei da cerimónia de investidura do novo Presidente da República. Teve dignidade, estiveram bem os Órgãos de Soberania e os convidados de países estrangeiros honraram Portugal com a sua presença. Foi um dia de festa para o nosso País.

Impressionou-me positivamente a postura serena de um Presidente que parte e a força convincente de um Presidente que inicia funções. Cavaco Silva inspira confiança, garante credibilidade, transmite segurança e irradia a alegria tranquila de um Presidente que, gostando muito do seu País, quer estrategicamente trabalhar com todos os Portugueses. O seu discurso foi claro quanto ao plano de acção que traçou para o seu mandato. O novo Presidente fez apologia do mérito na escolha de pessoas que exerçam altos cargos públicos não eleitos, preconizou uma nova cultura de rigor e exigência, e definiu cinco grandes objectivos estratégicos para que o País possa ultrapassar as dificuldades com que se debate: Desenvolvimento económico; educação e qualificação dos recursos humanos; criação de um sistema de justiça prestigiado; garantia de sustentabilidade, a médio e longo prazo, do sistema de segurança social; e credibilização do sistema político português. Que melhor início poderia ter para um primeiro dia de mandato?

Num dia de festa em que foi patente o esforço de unidade nacional promovido pelo novo Chefe de Estado houve dois factos que destoaram: a irritabilidade dos partidos conservadores de esquerda, patente na indiferença com que participaram na cerimónia de posse do Presidente; e o amuo inesperado de Mário Soares. Se aos primeiros não há que dar importância, a Mário Soares nenhum democrata pode dispensar-se de o censurar pela deselegância de não ter cumprimentado pessoalmente o Presidente empossado. As especiais responsabilidades que contraiu no País e o respeito com que é olhado por todos os portugueses não lhe permitem ter comportamentos indignos. Ao não participar na cerimónia final de cumprimentos ao novo Chefe de Estado, Mário Soares desonrou o seu nome, deu mostras não democráticas de mau perder e, amuando, insultou os portugueses. Foi pena…

O INSÓLITO NUM BANCO DE NEGÓCIOS

Não acham incrível que um Banco que se diz moderno, ágil e desburocratizado, tenha enviado a um cliente uma carta, com data de Janeiro de 2006, proveniente do balcão de uma cidade do Minho, a comunicar-lhe o encerramento de uma conta que tinha já sido encerrada quatro anos atrás?

Enviada com aviso de recepção, não fosse a mesma ter desvio inconveniente, foi particularmente divertida a seguinte passagem da carta, que se passa a citar: Alertamos para o facto de a utilização indevida dos meios de pagamento ser susceptível de constituir acto ilícito civil e/ou criminal. Consequentemente não deixaremos de tirar todas as consequências legalmente previstas, em resultado da eventual não satisfação do nosso pedido de devolução dos aludidos meios de pagamento…

Para quem, por iniciativa própria, tinha encerrado a conta em 2002, com entrega total de tudo o que eram cheques não utilizados, cartões de crédito e cartões de débito, foi particularmente jocosa aquela oportuníssima chamada de atenção. Que bela foi a tirada e que admirável excelência é a deste banco de negócios! E ainda dizem que em Portugal os bancos são um modelo de funcionamento e o Estado um exemplo de burocracia!

Além de excessivamente burocratizado, está-se também na presença de um Banco que IRRITA por outros motivos: pela cegueira irracional dos negócios que prossegue, pela arrogância autista dos dirigentes que possui, pela impreparação gritante de parte dos funcionários que tem e pela subserviência confrangedora com que facilmente se comove perante quem se apresente como famoso ou com sinais exteriores de dinheiro abundante!

É assim que em Portugal funciona um irrelevante banco negócios…

COISAS E LOISAS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

Nos idos de 2002 decidi enviar ao então candidato a Primeiro-Ministro algumas propostas de actuação concreta na área do Serviço Nacional de Saúde. Eram, entre outras, as seguintes: Introdução do conceito de hospitalização domiciliária, nas fases de pré e pós-internamento; Aplicação imediata do regime de instalação aos hospitais de média e grande dimensão, como forma de os ir preparando para a sua transformação em futuras entidades empresariais; Transformação gradual dos hospitais portugueses em empresas de capitais públicos, numa primeira fase, e empresas de capitais mistos, numa segunda; Admissão do princípio de que os grandes hospitais podem endogenamente dar origem a diversas unidades empresariais autónomas, geridas por um administrador delegado e tuteladas pelo Conselho de Administração da respectiva SGPS, de capitais públicos ou mistos; Os membros dos Conselhos de Administração, constituídos por gestores de mérito comprovado, devem ser sempre nomeados por uma tutela conjunta de Governo-Municípios, ou eleitos pelas Assembleias-Gerais; Os Centros de Saúde devem gradualmente transformar-se em Empresas Concelhias de Serviços de Saúde, geridas por Conselhos de Administração cujos membros sejam igualmente nomeados por uma tutela conjunta Governo-Municípios; Extinção pura e simples das actuais Administrações Regionais de Saúde, dada a sua inoperacionalidade, excesso de burocracia e custos inúteis de funcionamento; Criação, em cada empresa hospitalar e empresa concelhia de serviços de saúde, da figura do Provedor do Doente, a designar pelas Assembleias Municipais; Introdução de um cartão de saúde, com a história clínica do cidadão e a possibilidade de a mesma poder ser lida informaticamente por qualquer serviço prestador de cuidados de saúde; Constituição de equipas itinerantes de saúde, com capacidade de intervenção rápida junto das populações mais carecidas e isoladas; Aplicação permanente de um benchmarking da saúde, com divulgação obrigatória dos resultados comparativos; Alargamento do sistema de convenções aos clínicos e consultórios médicos que a ele queiram aderir; Revisão do sistema remuneratório dos profissionais de saúde e implantação gradual do regime de dedicação exclusiva em todas as empresas hospitalares e empresas concelhias de serviços de saúde; Aplicação gradual dos medicamentos genéricos...

Qualquer semelhança entre o que há cinco anos disse e a realidade de hoje é mera coincidência. Não gostei nada que se tivesse até agora passado uma boa parte do tempo político a rezingar-se com os médicos, a alterar-se o nome das coisas (que utilidade prática dos Hospitais EPE em vez dos Hospitais SA?), a chatear-se a ANF, a não se honrar os compromissos assumidos no âmbito das parcerias público-privadas e a ferir-se a expectativa legítima de cidadãos que pacientemente continuam à espera da construção prometida de novos hospitais. Que é feito da construção dos Hospitais de Loures, Cascais e Braga? Fico muito IRRITADO que nada diga sobre o assunto…Ter-se-á uma ideia dos custos económicos e sociais da não construção?