MINISTROS QUE FIZERAM HISTÓRIA

A recente entrevista do actual Ministro da Saúde, sendo séria e bem intencionada, não traz, na minha opinião, nada de relevante. É que nem sempre os melhores Ministros de uma área governamental são os que provêm ou têm experiência anterior nos serviços do ministério que passaram a tutelar. Na área da saúde, tem sido, de facto, assim. De que me recorde, os melhores Ministros da Saúde de Portugal foram aqueles que vieram de áreas exteriores aos serviços de saúde. Refiro-me obviamente ao período que se seguiu ao 25 de Abril de 1974.

Os que pertenciam ou, como é hoje o caso, pertencem aos serviços do Ministério que eles próprios tutelaram ou tutelam, com honrosas excepções raramente produziram ou produzem matéria ou doutrina inovadora. São muitos os constrangimentos que os limitam à partida. Não são verdadeiramente livres e, por isso, dificilmente conseguiram deixar legado positivo. Tal não significa que os que vêm de fora do sistema deixem sempre obra de referência. Também os houve irrelevantes e com mau desempenho.

Fazendo, de memória, uma retrospectiva dos Ministros que, após a revolução, já passaram pelo Ministério da Saúde, há, na minha opinião, apenas cinco que se distinguiram e deixaram obra duradoira: António Arnaut, Paulo Mendo, Leonor Beleza, Maria de Belém e Luís Filipe Pereira. Todos se distinguiram por algo que os marcou e por algo que também marcou a própria sociedade portuguesa no domínio da saúde em Portugal. Quem se lembra dos restantes e que factos politicamente relevantes produziu, até agora, o actual titular?

António Arnaut foi o autor efectivo do ainda hoje existente serviço nacional de saúde; Paulo Mendo ficará para a história como tendo sido o criador das carreiras médicas (hospitalar, saúde pública e clínica geral), dos cuidados de saúde primários, do médico de família e dos centros de saúde concelhios; Leonor Beleza foi quem primeiro tentou, com algum êxito para a altura, implantar nos Hospitais portugueses modelos de gestão profissional idênticos aos do sector privado; Maria de Belém trouxe para o serviço nacional de saúde as primeiras empresas públicas hospitalares com dois casos práticos de grande sucesso, como são os Hospitais da Feira e de Pedro Hispano; Luís Filipe Pereira foi o Ministro que, de uma forma global e integrada, conseguiu introduzir em Portugal um amplo sistema empresarial de serviços, com a criação efectiva dos primeiros Hospitais SA e a introdução obrigatória dos primeiros sistemas integrados de informação e gestão.

Dos Ministros citados apenas há um, Paulo Mendo, que, sendo do sector, conseguiu preparar e legar obra emblemática de cariz duradoiro; dos restantes, nenhum integrou profissionalmente o sistema, mas todos conseguiram deixar marca específica da sua passagem pelo Governo. Mas Luís Filipe Pereira foi, na minha opinião, de todos eles, o único que verdadeiramente teve uma visão estratégica para o serviço nacional de saúde, com modelos organizacionais e instrumentos de gestão inovadores, já provados com sucesso nas grandes empresas do sector privado de que, afinal, ele próprio é oriundo. Pena foi para o País que as vicissitudes da política o tivessem prematuramente afastado.